Legislação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2530/2026 | 08/05/2026 |
Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2529/2026 | 06/05/2026 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2526/2026 | 06/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2528/2026 | 06/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2527/2026 | 06/05/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2525/2026 | 06/05/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA "JOSÉ LOURENÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2524/2026 | 30/04/2026 |
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.196, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2523/2026 | 30/04/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2522/2026 | 30/04/2026 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
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| Lei Ordinária Nº 2519/2026 | 14/04/2026 |
Denomina Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. (José Merencio - Zizão) Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO) |