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Documentos - Parecer Nº 250/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026

Data: 20/05/2026

Situação: Parecer Jurídico

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer 113- PL 42- 26 - alteracao da lei 2398-25 - aluno nota 10 .pdf 344,42 KB 20/05/2026 19:19:33

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