ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F)

ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROTEÇÃO DA CRIANÇA

Autor: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2026 (C.S.P)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROTEÇÃO DA CRIANÇA

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - 2026 (C.S.M.A)

ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F)

ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

à Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)