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Documentos - Parecer Nº 249/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026

Data: 20/05/2026

Situação: Parecer Jurídico

Ementa: Parecer Jurídico da emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer 112 PL emenda 01 ao pl 36 - louva aluminio .pdf 382,33 KB 20/05/2026 19:15:47

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