Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 28/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.
Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-04-28 | 357,27 KB | 28/04/2026 | 14:11:37 |
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