Documentos - Parecer Nº 256/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026

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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)

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