Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROTEÇÃO DA CRIANÇA

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé.

Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

COMISSÃO DE ESTUDOS TEMA 1308. TODAS SÃO PROFESSORAS.

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico da emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que CRIA a premiação “ALUNO NOTA DEZ” e “ESCOLA NOTA DEZ” PROFESSORA ERCI DE SOUZA OLIVEIRA, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROTEÇÃO DA CRIANÇA

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Denomina Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3” do Bairro Itararé.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2026 - COMISSÃO DE ESTUDOS TEMA 1308. TODAS SÃO PROFESSORAS.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R)