Câmara Municipal de Alumínio

Página

Ir

Requerimento Nº 261/2026 1 - 2
1. req tramitação de urgencia especial...
  - Página 1
  - Página 2
Requerimento Nº 262/2026 3 - 4
1. Documento-Assinado-2026-04-27
  - Página 3
  - Página 4
Requerimento Nº 264/2026 5 - 5
1. requerimento 264 de 2026
  - Página 5
Projeto de Lei Nº 21/2026 6 - 9
1. Projeto de Lei nº21 Executivo
Projeto de Lei Nº 27/2026 10 - 12
1. PL 27 de 2026 Executivo
Projeto de Lei Nº 134/2025 13 - 12
1. Documento Assinado
  - Página 13
Projeto de Lei Nº 16/2026 14 - 20
Projeto de Lei Nº 24/2026 21 - 25
1. Documento-Assinado-2026-03-16
Projeto de Lei Nº 27/2026 26 - 28
1. Documento-Assinado-2026-03-19
Projeto de Lei Nº 16/2026 29 - 31
1. PL 16 de 2026 Executivo
Projeto de Lei Nº 20/2026 32 - 33
1. Projeto de Lei n° 20_2026
  - Página 32
  - Página 33
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 34 - 33
1. Arquivo 1
  - Página 34
Moção Nº 7/2026 35 - 37
1. Documento-Assinado-2026-04-30
Moção Nº 8/2026 38 - 41
1. Documento-Assinado-2026-05-14
Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 42 - 45
1. Parecer 59 - PL 134-25 - nome...
Parecer Nº 162/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 46 - 48
1. Parecer 73- PL 16-26 - denomina...
Parecer Nº 163/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 49 - 51
1. Parecer 74- PL 24-26 - denomina...
Parecer Nº 173/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 52 - 56
1. Parecer 80- PL 27L obrigatoriedade...
Parecer Nº 187/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 57 - 60
1. parecer 93- PL 16-26 crédito...
Parecer Nº 183/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 61 - 66
1. parecer 87- PL 20-26-E - exclusao...

Ordem do dia Nº 15/2026 - Completo